A DISPUTA POSSESSÓRIA ENTRE O PROPRIETÁRIO FORMAL EVULNERÁVEL DO IMÓVEL INVADIDO VERSUS O INVASOR: UM ESTUDO SOBRE A SOLIDARIEDADE SOCIAL

Resumo

O presente artigo busca refletir sobre a fragilidade do título de propriedade diante
do invasor que detém a posse, quando na realidade, o proprietário não pode estar na posse do
seu bem por dificuldades financeiras ou mesmo pela distância em relação ao bem. Não estando
o detentor do título de proprietário presente, o possuidor invasor faz as vezes de proprietário,
pois o simples fato do invasor estar usufruindo da posse o deixa aos olhos das pessoas como se
proprietário fosse. Se por um lado a lei protege o titular da propriedade, por outro, não deixa o
possuidor desamparado. E nesse contexto, independentemente dos motivos que levaram o
titular da propriedade a “perdê- la” ainda que provisoriamente, nasce uma disputa que se
avaliarmos friamente ambos têm argumentos e sustentáculos para pleitear por seus interesses.
O titular querendo reaver seu bem e o possuidor precisando dele para moradia e, portanto,
desempenhado a função social desse bem.