TUTELA PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA ENTREGA DE UMA TUTELA JURISDICIONAL EFICIENTE E CÉLERE

Clynton Muller Machado de Oliveira, Tais Zanini de Sá Duarte Nunes

Resumo


Este artigo tem o intuito de expor os conceitos do instituto de tutela provisória no Novo Código de Processo Civil, de 2015. Nesses termos, serão apresentados alguns pontos principais relacionados ao tema, utilizando como alicerce, pesquisas bibliográficas e artigos científicos. Posto isso, este estudo é direcionado principalmente sobre o título V, do Novo Código de Processo Civil, de 2015 - Da tutela provisória -, esta, que é tratada pelos doutrinadores como gênero e suas espécies, tutela de urgência e tutela da evidência. Além disso, o presente artigo traz uma discussão relacionada ao fato de, se o mecanismo da tutela provisória, de um lado, fere os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e, por outro lado, atende os princípios da duração razoável do processo e da efetividade do processo.


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Referências


ANCHIETA, N; RAATZ, I.Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no Novo Código de Processo Civil.Revista eletrônica de direito processual-REDP.v. 15. Janeiro a Junho de 2015, Rio de Janeiro. 2015.

BRASIL. Vade mecum Saraiva.16ª ed.:Saraiva, 2018.

JUNIOR, Oswaldo Pereira de Lima Junior. Tutela cautelar e tutela antecipatória: tutelas de urgência fungíveis. Disponível em: acesso em: 28/07/2019.

LAMY, Eduardo. Tutela provisória. São Paulo: Atlas, 2018.

LESSA, Guilherme Thofehrn. Perfil histórico-dogmático da tutela de evidência: a gênese do instituto no direito processual civil brasileiro – RPC nº 8. Revista de Processo Comparado, ano 4, número 8, 2018.

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de urgência e tutela da evidência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

NEVES. Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 8 ed. Salvador: JusPodivm, 2016, Volume único.

WAMBIER, L.R; TALAMINI, E. Curso avançado de processo civil, 16 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, V.1.

WAMBIER, L.R; TALAMINI, E. Curso avançado de processo civil, 16 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, V.2.

LESSA, Guilherme Thofehrn. Perfil histórico-dogmático da tutela de evidência: a gênese do instituto no direito processual civil brasileiro – RPC nº 8. Revista de Processo Comparado, ano 4, número 8, 2018.


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