JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Livia Freitas Guimarães Oliveira, Patrícia de Paula Queiroz Bonato

Resumo


O presente artigo tem o objetivo de analisar os principais conceitos e princípios da teoria da justiça restaurativa e sua possível aplicação no âmbito do sistema de justiça criminal brasileiro. Para tanto, será apresentado um panorama conceitual do direito fundamental de acesso à justiça penal, com foco no significado material de Justiça. Nesse sentido, a discussão se voltará à possibilidade de resolução de conflitos penais pelas vias negociais, em específico pela justiça restaurativa. Em um segundo momento, serão analisados os desafios histórico-culturais para a implementação desse modelo no Brasil, tendo como exemplo o sistema de justiça latino americano.


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Referências


AMARAL, Cláudio do Prado. Em busca do devido processo legal na execução. Revista Brasileira de ciências criminais, São Paulo, v. 17, n.81, p. 161-194, Nov. /dez. 2009.

ANNONI, Danielle. O direito humano de acesso à justiça no Brasil. Porto Alegre: Fabris, 2008.

BENTES, Hilda Helena Soares; SALLES, Sergio de Souza. Mediação e Educação em Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012.

BIANCHINI, Edgar Hrycylo. Justiça Restaurativa: um desafio à práxis jurídica. Campinas, SP: Servanda, 2012.

BRANDÃO, A; SPINOLA, A.T; DUZERT, Y. Negociação. Roteiro de curso 2010.1. Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: http://academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/images/8/8b/Negocia%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em 28 nov 2015.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Azevedo, A. G. (Org.). Manual de Mediação Judicial. 5ª Edição, Brasília/DF:CNJ, 2015, p. 63.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15ª edição. São Paulo: Malheiros, 2004.

CAPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre, RS: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.

CARVALHO, Camilo de Oliveira. Neoconstitucionalismo e dignidade humana: paradigmas essências à justiça restaurativa e ao acesso à justiça. Revista Direito UNIFACS- Debate virtual, Salvador n. 167, 2014. Disponível em < www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/download/3167/2275+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br > Acesso em 23 de maio de 2016.

CARVALHO, Salo de. ________. Considerações sobre as Incongruências da Justiça Penal Consensual: Retórica Garantista, Prática Abolicionista. In: WUNDERLICH, Alexandre (org.). Escritos de Direito e Processo Penal: em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, p. 263-283.

Roberto Henrique. A hermêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 21, n.39, p. 127-141, abr. 2014.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 40ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

FILGUEIRA, Elissandra Barbosa Fernandes. Justiça restaurativa no sistema penal e processo penal como forma de concretização do Estado Democrático de Direito. 2013. 251f. Dissertação (Mestrado)- Centro de ciências sociais aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.

INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN - junho de 2014. Disponível em < http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf > Acesso em 22 de maio de 2016.

INSTITUTO PRÁTICAS RESTAURATIVAS. Resolução 2002/12 da ONU - Princípios Básicos para Utilização de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal. Disponível em < http://www.justica21.org.br/j21.php?id=366&pg= 0%22%20%5Cl%20%22. Vuax5MrLVo#.V0NG4fkrLIU > Acesso em 23 de maio de 2016.

JURISCIÊNCIA. Constituição da Colômbia. Disponível em < http://www.jurisciencia.com/vademecum/constituicoes-estrangeiras/a-constituicao-da-colombia-constitucion-de-colombia/582/ > Acesso em 23 de maio de 2016.

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM DEBATE. Código de Processo Penal da Colômbia. Disponível em < http://justicarestaurativaemdebate.blogspot.com.br/2008/09/cdigo-de-processo-penal-da-colmbia.html > Acesso em 23 de maio de 2016

PALLAMOLLA, Rafaella da Porciucula. Justiça Restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2012.

PARKER, Lynette. Developing restorative practices in Latin America. Disponível em: http://www.justica21.org.br/arquivos/bib_193.pdf. Acesso em 30 maio 2016.

PROGRAM ON NEGOTIATION. Negotiation skills, tradução livre. Disponível em: http://www.pon.harvard.edu/category/daily/negotiation-skills-daily/?cid=13.Acesso em 7 dez 2015.

SICA, Leonardo. Bases para o modelo brasileiro de Justiça Restaurativa. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 411-447, 2009.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá (orgs.). Direitos Humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Birigui, SP: Boreal Editora, 2012.

SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (orgs.). Justiça Restaurativa: coletânea de artigos. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005. Disponível em Acesso em 31 de maio de 2016.

WACQUANT, Loic. As prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2008.

______________. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012.


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