v. 2, n. 31 (2021)

Actio -Revista de Estudos Jurídicos

Actio -Revista de Estudos Jurídicos

Sumário

Artigos

Actio -Revista de Estudos Jurídicos
Rafael Raniero
PDF
A DISPUTA POSSESSÓRIA ENTRE O PROPRIETÁRIO FORMAL E VULNERAVEL DO IMÓVEL INVADIDO VERSUS O INVASOR: UM ESTUDO SOBRE A SOLIDARIEDADE SOCIAL.
Hugo Rios Bretas, Sâmara Aparecida Araujo
PDF
(DES) ESTABILIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Norton Maldonado Dias, Marcio Gomes de Oliveira
PDF
DIREITO SISTÊMICO E AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO DIREITO DE FAMÍLIA
Hugo Rios Bretas, Maria Simone Liberato Araújo
PDF
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E O LOCAL DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Antônio Cláudio Alves Cláudio Alves
PDF
O SUPEREGO DOS MAGISTRADOS POR TRÁS DAS NORMAS ABERTAS E O CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Pablo Florentino Fróes Couto
PDF
TEORIA DA SERENDIPIDADE E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: UMA ANÁLISE DAS LACUNAS JURÍDICAS A PARTIR DO CASO DE UM SENADOR GOIANO
Leonardo Mendanha da Silva, Thiago Henrique Costa Silva, Rogério Fernandes Rocha
PDF