v. 2 n. 32 (2022): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS

Artigos

• Capa e Sumário

  Actio Revista

• EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL DE CRIANÇAS NEGRAS NO BRASIL

  Claudia Regina Voroniuk, Marcia Daniella da Silva Pereira

• HERANÇA DIGITAL: A APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO NA ESFERA DO DIREITO DIGITAL

  Danilo Rocha Magalhães, Lays Eduarda Capistrano da Silva, Nathan Emmanuel Rodrigues Ramos de Aguiar

• METAS ABUSIVAS DE VENDA DE VAREJO DE SERVIÇOS: A PROPOSTA DA CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL COM A RESCISÃO INDIRETA

  Alessa Alcantara Albuquerque, Marice Taques Pereira

• O O DIREITO MÉDICO E A JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA

  Débora Goeldner Pereira Oliveira, Eric Fabrício Silva Lopes

• O LIMBO NO DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO E O IMPACTO NA VIDA SOCIAL.

  Samuel Abraão Segantine Ferreira

• O OUTRO MIGUEL REALE E A “AUTODEFESA” DA DEMOCRACIA

  Caio Henrique Lopes Ramiro

• PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: DA INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES NO CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E A PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

  Tais Zanini de Sá, Erica Fabiana de Melo Garbo

• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E PROTEÇÃO DA GESTANTE NO CONTEXTO BRASILEIRO

  Claudia Regina Voroniuk, Thaynara Silva de Souza