Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A APATRIDIA FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO: PROCEDIMENTOS E OBSTÁCULOS PARA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA PELO INDIVÍDUO APÁTRIDA Resumo   PDF
Jaqueline dos Santos Felix, Taís Zanini de Sá Duarte Nunes
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A APLICABILIDADE DA TEORIA GERAL DO GARANTISMO NA HIPÓTESE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUA INCIDÊNCIA Resumo   PDF
Camillo Rabelo Marafon
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A CONTRIBUIÇÃO DE MARC BLOCH E DE FERNAND BRAUDEL PARA O PROJETO DE RENOVAÇÃO HISTÓRICA DOS ANNALES Resumo   PDF
Marcelo Augusto Pirateli
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A Crise da Água Potável no Brasil Resumo   PDF
Chryslaine Aparecida Pereira de Figueiredo, Elizio Lemes de Figueiredo, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Amanda dos Santos Jordão, Bento Barbosa Cintra Neto
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELAS ATUAÇÕES DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Resumo   PDF
Roberto Carlos Ferreira Soares, Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira Fatima Oliveira
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a constitucionalização do Direito de Família no Brasil Resumo   PDF
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Chryslaine Aparecida Pereira de Figueiredo, Elizio Lemes de Figueiredo
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A EFICÁCIA PRIVADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ENSINAR Resumo   PDF
Manuela Ithamar Lima, Andressa de Bittencourt Siqueira da Silva
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Felipe Augusto Marinho da Silva
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A filiação “post mortem” garante a proteção dos direitos civis da pessoa? Resumo   PDF
José Sebastião de Oliveira, Angélica Ferreira Rosa
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A LEGITIMIDADE COLETIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTO FORTALECEDOR DA TUTELA DOS MÚLTIPLOS VULNERÁVEIS SOCIAIS E A SUPERAÇÃO DO CRITÉRIO MERAMENTE ECONÔMICO Resumo   PDF
Luiza Lofiego Braslavsky, Bernardo Silva de Seixas
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO IDEALIZADO POR RICHARD BELLAMY Resumo   PDF
Lucival Branto Paulino Filho, Richard Bellamy
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A LEI DO FEMINICÍDIO 13.104/2015 E SEUS IMPACTOS NO ESTADO DO PARANÁ Resumo   PDF
Maria Isabele Silva, Mario Henrique Alberton
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A LEI DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS COMO SENDO UM AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES LABORAIS Resumo   PDF
Bruna Silva Santos, Maria Eugênia Conde
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A LIMITAÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS NO RECURSO ESPECIAL 1.061.530/RS - Em busca da resposta correta Resumo   PDF
Eder Cleiton Nardelli
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A MOTIVAÇÃO NA DECISÃO JUDICIAL ELEITORAL PÓS CPC 2015 Resumo   PDF
Bruno Smolarek Dias, Fernanda Vanessa Vassoler, Leonardo Fernandes de Souza
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Guilherme Francisco Seara Aranega, Dayse Franciela da Silva
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A PESQUISA ACADÊMICA COMO PRINCÍPIO CIENTÍFICO E EDUCATIVO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CIDADÃO CRÍTICO E PARTICIPATIVO Resumo   PDF
Célia Mazzo Mura
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DA INTERNET Resumo   PDF
Rafael Mendes Cotrim
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Acesso à justiça e ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais Resumo   PDF
Henrique dos Santos Vasconcelos da Silva
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL A FAVOR DA JUSTIÇA CÉLERE E EFETIVA Resumo   PDF
Jonatas Roberto Cabral da Silva, Débora de Lima Ferreira
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Actio - Revista de Estudos Jurídicos Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Actio - Revista de Estudos Jurídicos Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Actio - Revista de Estudos Jurídicos Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Actio - Revista de Estudos Jurídicos Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
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