Revista de Estudos Jurídicos
| Edição | Título | |
| v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | As normas da vida monacal na regra de São bento: um estudo sobre o códice beneditino | Resumo PDF |
| Marcos Roberto Piratelli, Marcelo Augusto Piratelli | ||
| v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | AS PARTICULARIDADES DA MOBILIDADE URBANA E O DESLOCAMENTO DA PESSOA IDOSA NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E PRIVADO | Resumo PDF |
| Cláudia Regina Voroniuk, Camila Nataly Lorencini, Mariana Arrias da Luz | ||
| v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS | ASSISTÊNCIA DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À ARBITRAGEM TRANSNACIONAL | Resumo PDF |
| Rose Marie Rocha Cunha | ||
| v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | ATIVISMO JUDICIAL PENAL E GARANTIAS PENAIS | Resumo PDF |
| Chrislayne Pereira Figueiredo | ||
| v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | BLOCKCHAIN EM ACORDOS DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO | Resumo PDF |
| João José Turri Brufatto | ||
| v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | Capa Actio Vol 2 n 26 | Resumo PDF |
| Rafael Raniero | ||
| v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO PROLATADO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 54101-03.2008.6.18.0032 - CLASSE 32 - PAU D'ARCO DO PIAUÍ (PI), JULGADO EM 15.02.2011, PELO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SOB A RELATORIA DO MINISTRO ARNALDO VERSIANI QUE TRATA DE INEGIBILIDADE DO FILHO SOCIOAFETIVO | Resumo PDF |
| Elizio Lemes Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo | ||
| v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | CONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DO SEBRAE À LUZ DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 33/2001 E DOS TERMOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 603624 | Resumo PDF |
| Edvaldo Nilo de Almeida | ||
| v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL E O PLS 366/2015 | Resumo PDF |
| Luis Felipe Caraça, Patrícia de Paula Queiroz Bonato | ||
| v. 2, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | COPARENTALIDADE: UMA FACE DA FAMÍLIA MULTIFACETÁRIA EDIFICADA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Resumo PDF |
| Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo | ||
| v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL | Resumo PDF |
| Antônio Euris Boton, Isabela Oliveira, Odavio Melo Ferreira Natã | ||
| v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | CRIMINAL COMPLIANCE: AÇÕES NEUTRAS NA ADVOCACIA | Resumo PDF |
| Emily Garcia, Felipe Lourenço Mendes | ||
| v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | Crítica hermenêutica do Direito, Escola Mineira de Hermenêutica e os paradigmas de racionalidade (pós)metafísicos: uma análise do debate entre Gadamer e Habermas | Resumo PDF |
| Rafaela de Oliveira Costa, Lanaira da Silva | ||
| v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS | Da Constitucionalização do Direito: Diálogos entre o Dano Moral e a Responsabilidade Civil sob a perspectiva Constitucional | Resumo PDF |
| Filipe Martins Macedo, Gianluca Nicochelli | ||
| v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | Da garantia do bem de família à defesa da dignidade da pessoa humana: concretização à luz da teoria do patrimônio mínimo | Resumo PDF |
| Marlene Helena de Oliveira França | ||
| v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | Da intervenção de terceiros no novo código de processo civil e sua comparação com a atual normativa processualista – ênfase na denunciação da lide | Resumo PDF |
| Herick Mardegan, Giovanna Rosa Perin | ||
| v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | DECRETO 9.246/2017 E SUA REPERCUSSÃO NO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. | Resumo PDF |
| Laís Angélica Lima Sobral | ||
| v. 2, n. 31 (2021): Actio -Revista de Estudos Jurídicos | (DES) ESTABILIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | Resumo PDF |
| Norton Maldonado Dias, Marcio Gomes de Oliveira | ||
| v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | DIÁLOGO DAS FONTES: HARMONIZAÇÃO SISTÊMICA, UNIDADE E PAPEL CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Elizio Lemes de Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo | ||
| v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | DIMENSÃO PENAL E PROCESSUAL DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Elizio Lemes Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo | ||
| v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | DIREITO A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA E LIBERDADE DE PENSAMENTO | Resumo |
| Djanny Nazário Ribeiro, João Marcos Mariani Junior, Fernando Rodrigues de Almeida | ||
| v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOBRE A EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA E O DIREITO À INTIMIDADE. | Resumo PDF |
| Natália Soares Teixeira Costa | ||
| v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | Direito do trabalho e a saúde do trabalhador: considerações sobre a Síndrome de Bournout | Resumo PDF |
| Jeano Saraiva Correa | ||
| v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | DIREITO PENAL DO INIMIGO: ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Yoko Aparecida Nakamura Oliveira, Bernardo Silva Seixas | ||
| v. 2, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | Direito sindical como direito fundamental dos trabalhadores | Resumo PDF |
| Luciana Souza Fante, Taianara Santana Santana Silva | ||
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