Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos As normas da vida monacal na regra de São bento: um estudo sobre o códice beneditino Resumo   PDF
Marcos Roberto Piratelli, Marcelo Augusto Piratelli
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos AS PARTICULARIDADES DA MOBILIDADE URBANA E O DESLOCAMENTO DA PESSOA IDOSA NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E PRIVADO Resumo   PDF
Cláudia Regina Voroniuk, Camila Nataly Lorencini, Mariana Arrias da Luz
 
v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS ASSISTÊNCIA DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À ARBITRAGEM TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Rose Marie Rocha Cunha
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ATIVISMO JUDICIAL PENAL E GARANTIAS PENAIS Resumo   PDF
Chrislayne Pereira Figueiredo
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos BLOCKCHAIN EM ACORDOS DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO Resumo   PDF
João José Turri Brufatto
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Capa Actio Vol 2 n 26 Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO PROLATADO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 54101-03.2008.6.18.0032 - CLASSE 32 - PAU D'ARCO DO PIAUÍ (PI), JULGADO EM 15.02.2011, PELO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SOB A RELATORIA DO MINISTRO ARNALDO VERSIANI QUE TRATA DE INEGIBILIDADE DO FILHO SOCIOAFETIVO Resumo   PDF
Elizio Lemes Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos CONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DO SEBRAE À LUZ DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 33/2001 E DOS TERMOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 603624 Resumo   PDF
Edvaldo Nilo de Almeida
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL E O PLS 366/2015 Resumo   PDF
Luis Felipe Caraça, Patrícia de Paula Queiroz Bonato
 
v. 2, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos COPARENTALIDADE: UMA FACE DA FAMÍLIA MULTIFACETÁRIA EDIFICADA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Resumo   PDF
Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL Resumo   PDF
Antônio Euris Boton, Isabela Oliveira, Odavio Melo Ferreira Natã
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos CRIMINAL COMPLIANCE: AÇÕES NEUTRAS NA ADVOCACIA Resumo   PDF
Emily Garcia, Felipe Lourenço Mendes
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Crítica hermenêutica do Direito, Escola Mineira de Hermenêutica e os paradigmas de racionalidade (pós)metafísicos: uma análise do debate entre Gadamer e Habermas Resumo   PDF
Rafaela de Oliveira Costa, Lanaira da Silva
 
v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS Da Constitucionalização do Direito: Diálogos entre o Dano Moral e a Responsabilidade Civil sob a perspectiva Constitucional Resumo   PDF
Filipe Martins Macedo, Gianluca Nicochelli
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Da garantia do bem de família à defesa da dignidade da pessoa humana: concretização à luz da teoria do patrimônio mínimo Resumo   PDF
Marlene Helena de Oliveira França
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Da intervenção de terceiros no novo código de processo civil e sua comparação com a atual normativa processualista – ênfase na denunciação da lide Resumo   PDF
Herick Mardegan, Giovanna Rosa Perin
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DECRETO 9.246/2017 E SUA REPERCUSSÃO NO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. Resumo   PDF
Laís Angélica Lima Sobral
 
v. 2, n. 31 (2021): Actio -Revista de Estudos Jurídicos (DES) ESTABILIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Resumo   PDF
Norton Maldonado Dias, Marcio Gomes de Oliveira
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIÁLOGO DAS FONTES: HARMONIZAÇÃO SISTÊMICA, UNIDADE E PAPEL CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Elizio Lemes de Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIMENSÃO PENAL E PROCESSUAL DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Elizio Lemes Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIREITO A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA E LIBERDADE DE PENSAMENTO Resumo
Djanny Nazário Ribeiro, João Marcos Mariani Junior, Fernando Rodrigues de Almeida
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOBRE A EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA E O DIREITO À INTIMIDADE. Resumo   PDF
Natália Soares Teixeira Costa
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Direito do trabalho e a saúde do trabalhador: considerações sobre a Síndrome de Bournout Resumo   PDF
Jeano Saraiva Correa
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIREITO PENAL DO INIMIGO: ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Yoko Aparecida Nakamura Oliveira, Bernardo Silva Seixas
 
v. 2, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Direito sindical como direito fundamental dos trabalhadores Resumo   PDF
Luciana Souza Fante, Taianara Santana Santana Silva
 
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