Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 31 (2021): Actio -Revista de Estudos Jurídicos DIREITO SISTÊMICO E AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Hugo Rios Bretas, Maria Simone Liberato Araújo
 
v. 2, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIREITOS DO CONSUMIDOR E SAÚDE SUPLEMENTAR: DANOS MORAIS FACE À RECUSA DA DISPONIBILIDADE DA TERAPÊUTICA DOMICILIAR HOME CARE, SOB A PERSPECTIVA DO STJ. Resumo   PDF
Bernardo Silva de Seixas, Nicole Albuquerque
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DO ESTADO DE DIREITO AO MONOPÓLIO JURISDICIONAL: EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS VIAS INSTRUMENTAIS DO DIREITO Resumo   PDF
Henrique Nunhes Meyer
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DO SEGUNDO ABANDONO: RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A “DEVOLUÇÃO” ADOTIVA Resumo   PDF
Norton Maldonado Dias, Gabriela Irani Fernandes Silva
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Editorial Actio Vol 2 n 26 Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Editorial Vol 1 n26 Resumo   PDF
Rafael C Raniero
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ESTADO, SOCIEDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A emergência do Terceiro Setor no Brasil e sua Regulamentação Resumo   PDF
Thiago Henrique Costa Silva, Lizandra Correia Bolivar, Laís Papalardo de Moraes Carneiro
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos FILOSOFIA DO DIREITO AMBIENTAL: OS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO Resumo   PDF
Lívia Helena Tonella, Eliezer de Oliveira da Conceição, Celene Tonella
 
v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS FINALIDADES DA PENA SOB A PERSPECTIVA SISTÊMICA: NÍVEIS DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO Resumo   PDF
Douglas Lingiardi Strachicini
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos FUNÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NA ATIVIDADE PROBATÓRIA Resumo   PDF
Elizio Lemes Figueiredo
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO ÉTICO COMO DISPOSIÇÃO DE CARÁTER EM TEMPOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRALIZADO Resumo   PDF
Fernando Rodrigues de Almeida, Bruno Teixeira Maldonado
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS Resumo   PDF
Taymara Fátima Pereira
 
v. 2, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 153, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Antônio Cláudio Alves Cláudio Alves
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO FIXA PREVISTA NO DECRETO-LEI 406/68 Resumo   PDF
Antônio Cláudio Alves
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A TRIBUTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Resumo   PDF
Antônio Cláudio Cláudio Alves
 
v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING Resumo   PDF
Antônio Cláudio Alves
 
v. 2, n. 31 (2021): Actio -Revista de Estudos Jurídicos IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E O LOCAL DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Antônio Cláudio Alves Cláudio Alves
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS ESTATAIS E ENTIDADES DO SISTEMA S: OS CASOS DA CPRM, DA PPSA, DA PETROBRÁS E DO SEBRAE. Resumo   PDF
Edvaldo Nilo de Almeida
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos INVASÃO CIVILIZATÓRIA NO NOVO MUNDO E O GIRO DESCOLONIAL: NOTAS PARA UMA TEORIA JURÍDICA DE RESISTÊNCIA Resumo   PDF
Giovane Moraes Porto, Maria Gabriela Brandino
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos JUIZADO ESPECIAIS CÍVEIS: A CONTAGEM DE PRAZOS EM DIAS ÚTEIS Resumo   PDF
Fernando Figueirol Lobo, Guilherme Francisco Seara Aranega
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Resumo   PDF
Livia Freitas Guimarães Oliveira, Patrícia de Paula Queiroz Bonato
 
v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS LAVAGEM DE DINHEIRO NO MERCADO IMOBILIÁRIO: A imprescindibilidade do dever objetivo de cuidado em operações de compra e venda de imóveis Resumo   PDF
Ana Beatriz da Silva Gomes
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos LEIS EM EXCESSO, DIREITOS EM RECESSO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Cesar Augusto Cavazzola Jr
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Meio Ambiente de Trabalho: atendimento preferencial da pessoa idosa Resumo   PDF
Mário Luiz Ramidoff
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O acesso à justiça e os pedintes do hipercentro de Pará de Minas - MG: Experiências e propostas para todo o Brasil Resumo   PDF
Ana Paula Santos Diniz, Priscila Áurea, Victor Vieira
 
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