Revista de Estudos Jurídicos
| Edição | Título | |
| v. 2, n. 31 (2021): Actio -Revista de Estudos Jurídicos | DIREITO SISTÊMICO E AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
| Hugo Rios Bretas, Maria Simone Liberato Araújo | ||
| v. 2, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | DIREITOS DO CONSUMIDOR E SAÚDE SUPLEMENTAR: DANOS MORAIS FACE À RECUSA DA DISPONIBILIDADE DA TERAPÊUTICA DOMICILIAR HOME CARE, SOB A PERSPECTIVA DO STJ. | Resumo PDF |
| Bernardo Silva de Seixas, Nicole Albuquerque | ||
| v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | DO ESTADO DE DIREITO AO MONOPÓLIO JURISDICIONAL: EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS VIAS INSTRUMENTAIS DO DIREITO | Resumo PDF |
| Henrique Nunhes Meyer | ||
| v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | DO SEGUNDO ABANDONO: RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A “DEVOLUÇÃO” ADOTIVA | Resumo PDF |
| Norton Maldonado Dias, Gabriela Irani Fernandes Silva | ||
| v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | Editorial Actio Vol 2 n 26 | Resumo PDF |
| Rafael Raniero | ||
| v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | Editorial Vol 1 n26 | Resumo PDF |
| Rafael C Raniero | ||
| v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | ESTADO, SOCIEDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A emergência do Terceiro Setor no Brasil e sua Regulamentação | Resumo PDF |
| Thiago Henrique Costa Silva, Lizandra Correia Bolivar, Laís Papalardo de Moraes Carneiro | ||
| v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | FILOSOFIA DO DIREITO AMBIENTAL: OS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO | Resumo PDF |
| Lívia Helena Tonella, Eliezer de Oliveira da Conceição, Celene Tonella | ||
| v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS | FINALIDADES DA PENA SOB A PERSPECTIVA SISTÊMICA: NÍVEIS DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO | Resumo PDF |
| Douglas Lingiardi Strachicini | ||
| v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | FUNÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NA ATIVIDADE PROBATÓRIA | Resumo PDF |
| Elizio Lemes Figueiredo | ||
| v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO ÉTICO COMO DISPOSIÇÃO DE CARÁTER EM TEMPOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRALIZADO | Resumo PDF |
| Fernando Rodrigues de Almeida, Bruno Teixeira Maldonado | ||
| v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS | Resumo PDF |
| Taymara Fátima Pereira | ||
| v. 2, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 153, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Antônio Cláudio Alves Cláudio Alves | ||
| v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO FIXA PREVISTA NO DECRETO-LEI 406/68 | Resumo PDF |
| Antônio Cláudio Alves | ||
| v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A TRIBUTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | Resumo PDF |
| Antônio Cláudio Cláudio Alves | ||
| v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING | Resumo PDF |
| Antônio Cláudio Alves | ||
| v. 2, n. 31 (2021): Actio -Revista de Estudos Jurídicos | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E O LOCAL DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Antônio Cláudio Alves Cláudio Alves | ||
| v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS ESTATAIS E ENTIDADES DO SISTEMA S: OS CASOS DA CPRM, DA PPSA, DA PETROBRÁS E DO SEBRAE. | Resumo PDF |
| Edvaldo Nilo de Almeida | ||
| v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | INVASÃO CIVILIZATÓRIA NO NOVO MUNDO E O GIRO DESCOLONIAL: NOTAS PARA UMA TEORIA JURÍDICA DE RESISTÊNCIA | Resumo PDF |
| Giovane Moraes Porto, Maria Gabriela Brandino | ||
| v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | JUIZADO ESPECIAIS CÍVEIS: A CONTAGEM DE PRAZOS EM DIAS ÚTEIS | Resumo PDF |
| Fernando Figueirol Lobo, Guilherme Francisco Seara Aranega | ||
| v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO | Resumo PDF |
| Livia Freitas Guimarães Oliveira, Patrícia de Paula Queiroz Bonato | ||
| v. 1, n. 31 (2021): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS | LAVAGEM DE DINHEIRO NO MERCADO IMOBILIÁRIO: A imprescindibilidade do dever objetivo de cuidado em operações de compra e venda de imóveis | Resumo PDF |
| Ana Beatriz da Silva Gomes | ||
| v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | LEIS EM EXCESSO, DIREITOS EM RECESSO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Cesar Augusto Cavazzola Jr | ||
| v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | Meio Ambiente de Trabalho: atendimento preferencial da pessoa idosa | Resumo PDF |
| Mário Luiz Ramidoff | ||
| v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos | O acesso à justiça e os pedintes do hipercentro de Pará de Minas - MG: Experiências e propostas para todo o Brasil | Resumo PDF |
| Ana Paula Santos Diniz, Priscila Áurea, Victor Vieira | ||
| 76 a 100 de 148 itens | << < 1 2 3 4 5 6 > >> | |