CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Antônio Euris Boton, Isabela Oliveira, Odavio Melo Ferreira Natã

Resumo


Este trabalho apresenta uma breve discussão sobre um crime contra a dignidade sexual, no qual fora delimitado ao estupro de vulnerável, onde ocorreu alterações no texto normativo, com o incremento juntamente a outro crime já existente, tipificando assim, os dois em um único crime, como poderá ser verificado no discorrer do trabalho. Assim apresentamos aqui uma pequena revisão bibliográfica e os múltiplos aspectos que envolvem sua nomenclatura, as questões culturais envolvidas e as questões judiciais, com vistas a conhecer um pouco mais desta conduta criminosa, que ocorrem cada vez mais com grande frequência no âmbito intra, e extrafamiliar.


Texto completo:

PDF

Referências


AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Violência Sexual Intrafamiliar: interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidade. v. 852Revista dos Tribunais: São Paulo. 1995, v. 852, p. 424-446, out. 2006, p.435.

BALBINOTTI, Cláudia. A violência sexual infantil intrafamiliar: a revitimização da criança e do adolescente vítimas de abuso. Disponível em: < http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2008_1/claudia_balbinotti.pdf >. Acesso em: 19 set. 2017.

BALBINOTTI, Cláudia. (2008). A violência sexual infantil intrafamiliar: a revitimização da criança e do adolescente vítimas de abuso. Direito & Justiça, 35(1). Disponível em: Acesso em 14 set. 2017.

BORGES, J. L., & Dell'Aglio, D. D. Relações entre abuso sexual na infância, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e prejuízos cognitivos: psicologia em estudo. Disponível em: Acesso em 14 set. 2017.

BRASIL. Vade mecum. 18 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

Dicionário online de português. Estupro: significado. Disponível em: . Acesso em: 13 set. 2017.

FORTES, M. D. G. G. B., Scheffer, M. D. L. S., & Kapczinski, N. S. Elementos indicativos de abuso sexual na infância obtidos pelo método rorschach. Revista HCPA; vol. 27. n. 3. Porto Alegre. 2007. p. 5-12.

FURNISS, Tilman. Abuso sexual da criança: Uma abordagem multidisciplinar. Tradução: Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Editora Artes Médicas. 1993. p. 30.

GABEL, Marceline. Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus Editorial. 1997. p. 23.

SILVA, Cristiana Russo Lima da. O grito silencioso da criança diante da violência sexual intrafamiliar. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/21688/o-grito-silencioso-da-crianca-diante-da-violencia-sexual-intrafamiliar>. Acesso em: 19 set. 2017.

GRECO, Rogério. Crimes contra a dignidade sexual. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2017.

GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 1998, p.32.

HABIGZANG, L. F.; CAMINHA, R. M. Abuso sexual contra crianças e adolescentes: conceituação e intervenção clínica. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo. 2004. p.48.

HABIGZANG, L. F., Koller, S. H., Azevedo, G. N. A., & Machado, P. X. Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: teoria e pesquisa. Disponível em: Acesso em 14 set. 2017.

HEYWOOD, 2004, p. 29 apud Bethânia Rodrigues Lopes. Violência sexual no âmbito familiar contra crianças e adolescentes: análise dos princípios inerentes à proteção de crianças e adolescentes contra a violência, em especial a violência sexual. Disponível em: . Acesso em: 17 set. 2017.

LOBO, Hewdy. Quais as consequências psicológicas do estupro. Disponível em: Acesso em 14 Ago. 2017.

LOPES, Bhetânia Rodrigues. Violência sexual no âmbito familiar contra crianças e adolescentes: análise dos princípios inerentes à proteção de crianças e adolescentes contra a violência, em especial a violência sexual. Disponível em: < http://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/violencia-sexual-no-ambito-familiar-contra-criancas-adolescente.htm#capitulo_6>. Acesso em: 17 set. 2017.

QUEIROZ, Paulo de Souza. Do estupro. Disponível em: < http://www.pauloqueiroz.net/do-estupro/>. Acesso em: 13 set. 2017.

RANGEL, Patrícia Calmon. Abuso sexual intrafamiliar recorrente. Curitiba: Editora Juruá, 2001, p.118.

ROCHA, Maria Isabel de Matos. Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: a experiência do Estado do Mato Grosso do Sul. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2017.

SEABRA, 1999, PARISSOTTO, 2001 apud JUVÊNCIO, Fabiana. O abuso sexual extrafamiliar: a lei do silencio envolvendo situações e exploração sexual. Disponível em: < http://www.divulgaescritor.com/products/o-abuso-sexual-extrafamiliar-a-lei-do-silencio-envolvendo-situacoes-e-exploracao-sexual-por-fabiana-juvencio/>. Acesso em: 17 de set. 2017.

SILVA, Cristiana Russo Lima da. O grito silencioso da criança diante da violência sexual intrafamiliar. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/21688/o-grito-silencioso-da-crianca-diante-da-violencia-sexual-intrafamiliar>. Acesso em: 19 set. 2017.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Endereço: Avenida Prudente de Moraes, 815

Bairro: Zona Sete

CEP: 87020-010

Maringá - Paraná - Brasil