v. 2, n. 30 (2020)

Actio - Revista de Estudos Jurídicos

Sumário

Artigos

Actio - Revista de Estudos Jurídicos
Rafael Raniero
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A ILEGALIDADE DA CLÁUSULA DE PERFIL EM CONTRATO DE SEGURO
Marcos Vinícius de Mattos Emerick
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A PSICANÁLISE COMO UM RECURSO INTERDISCIPLINAR PARA O DIREITO DE FAMÍLIA NO QUE CONCERNE AOS DESEJOS INCONSCIENTES DO SUJEITO DE DIREITO
Cláudia Regina Voroniuk, Emanuelle De Almeida Cezar Rodrigues
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AÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA LEI MARIA DA PENHA
Cynthia Monike dos Santos Costa Milanez Santos
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ANÁLISE DAS ACEPÇÕES DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
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COPARENTALIDADE: UMA FACE DA FAMÍLIA MULTIFACETÁRIA EDIFICADA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo
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Direito sindical como direito fundamental dos trabalhadores
Luciana Souza Fante, Taianara Santana Santana Silva
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DIREITOS DO CONSUMIDOR E SAÚDE SUPLEMENTAR: DANOS MORAIS FACE À RECUSA DA DISPONIBILIDADE DA TERAPÊUTICA DOMICILIAR HOME CARE, SOB A PERSPECTIVA DO STJ.
Bernardo Silva de Seixas, Nicole Albuquerque
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IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 153, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Antônio Cláudio Alves Cláudio Alves
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O DIREITO AO SILÊNCIO ANTES DA APRESENTAÇÃO FORMAL DO ACUSADO À AUTORIDADE COMPETENTE PARA CONDUZIR O INTERROGATÓRIO POLICIAL OU JUDICIAL.
Elisio Lemes de Figueired
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O TROTE UNIVERSITÁRIO SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Otávio Augusto Cruvinel Borges
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OS LIMITES DA INVESTIGAÇÃO PENAL PRIVADA: A obtenção de provas no âmbito empresarial
Beatriz Maria Rodrigues Lima, Rodrigo Silva Barreto
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UM TESTAMENTO SEM BENS: A EVOLUÇÃO LEGAL DO DIREITO À MORTE DIGNA
Norton Maldonado Dias, Rui José Costa Fernandes Rousseq, Thalisson Make Ramos
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